Termos & Condições

Ao aceder ao site www.farmaciamoreno.pt o utilizador concorda em respeitar e cumprir com os presentes Termos e Condições. A Farmácia Moreno tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

A Farmácia Moreno, Lda. com sede no Largo de São Domingos nº42-44, Porto, 4050-545 - Porto, Portugal, NIF 504641263 é a legítima proprietária do website oficial da Farmácia Moreno e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.farmaciamoreno.pt. A Direção Técnica da loja está a cargo do Dr. João Alexandre Teixeira de Almeida. Para informações adicionais, pode contactar a Farmácia Moreno através do email farmacia@fmoreno.pt. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de segunda-feira a domingo, das 10h00 às 18h00, através do número +351 222 00 35 45 (Chamada para rede fixa nacional) ou +351 912 474 321 (Chamada para rede móvel nacional). Pode ainda entrar em contato através no chat online, no mesmo horário.

Preço de venda dos produtos

O preço de venda ao público (pvp) dos produtos é determinado pela Farmácia Moreno e pode ser livremente alterado em qualquer momento; O pvp dos produtos indicado em farmaciamoreno.pt inclui IVA à taxa legal aplicável e ao pvp indicado acrescem, quando devidas, as despesas de entrega do produto.

Os pvps dos produtos são os apresentados, salvo se tiver ocorrido um erro na sua indicação detectado pela Farmácia Moreno até à entrega daqueles ao cliente. Neste caso, o cliente é imediatamente contactado através de email enviado para o endereço de correio eletrónico por si disponibilizado. O cliente pode optar por manter a sua encomenda ao preço correto ou cancelar a mesma.

Compra de Medicamentos

Caso deseje solicitar Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM), preencha o formulário disponível no nosso website ou contacte-nos através do +351 222003545 (Chamada para rede fixa nacional) ou +351 912 474 321 (Chamada para rede móvel nacional). Iremos indicar o modo de proceder para finalizar o seu pedido. As farmácias apenas podem entregar medicamentos nos concelhos limítrofes. No caso da Farmácia Moreno no Porto, Gondomar, Maia, Matosinhos e Vila Nova de Gaia. A entrega ao domicílio terá um custo de 4,20€ (IVA incluído) para produtos de ambiente e 5,49€ (IVA incluído) para produtos de frio por encomenda. Caso opte pelo levantamento na Farmácia a sua encomenda não terá nenhum custo adicional.

Pagamento

A Farmácia Moreno disponibiliza ao cliente os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito (Visa, Mastercard), PayPal, MB WAY, transferência bancária e referência Multibanco. Este último meio de pagamento apenas está disponível para operações de pagamento realizadas em Portugal. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Nos pagamentos utilizando cartão de crédito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Farmácia Moreno, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou para comunicação às autoridades policiais de casos de fraude.

Entrega de encomendas

As opções de entrega das encomendas e os respetivos prazos de entrega serão disponibilizadas durante o processo de compra dos produtos e antes da realização do respetivo pagamento. As modalidades disponíveis podem variar de acordo com a geografia pretendida para a entrega da sua encomenda. Os prazos de entrega devem ser considerados como meramente indicativos, sem prejuízo de a Farmácia Moreno realizar todos os esforços para garantir o cumprimento dos mesmos. No caso de a entrega ser efetuada na Farmácia Moreno, não será adicionada nenhuma taxa adicional ao preço do produto.

Apesar de mantermos nosso catálogo atualizado em stock, certos produtos são obtidos diretamente do fabricante o que pode atrasar o seu pedido. A missão da Farmácia Moreno é fazer com que nossos clientes tenham acesso aos melhores produtos de saúde e bem-estar sem ter de sair do conforto de sua casa e para isto trabalhamos continuamente para enviar a encomenda com máxima qualidade, o mais rapidamente possível. Na eventualidade de não ser possível entregar os produtos encomendados por facto imputável ao cliente, será efetuado o reembolso do valor do(s) produto(s), excepto os custos de entrega, quando aplicáveis. A  Farmácia Moreno não se responsabiliza pela colocação da morada errada por parte do cliente na altura da encomenda. Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.

Tempo de envio

• Os prazos de entrega máximos são os seguintes: Portugal Continental – 48horas*

• Madeira e Açores - 48h em dias úteis no caso da Madeira e Ilha de São Miguel e até 96h em dias úteis no caso do arquipélago dos Açores, após envio*

• União Europeia 96h em dias úteis*.

ATENÇÃO - Os prazos de entrega são estimados, sendo que apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (moradas incorretas ou contratempos de força maior, tais como greves, perdas de ligação, etc.). 

*Envio após o tempo de processamento.

Trocas e Devoluções

O prazo para solicitar a troca ou devolução dos produtos é de 14 dias após a data de receção da encomenda. Para o fazer, deve entrar em contacto para o e-mail geral@farmaciamoreno.pt, indicando o número da encomenda e o(s) produtos(s) que pretende devolver. Comprometemo-nos a responder com a maior brevidade possível.

Para que a devolução ou troca seja aceite, é essencial que:
A embalagem e o produto estejam intactos (incluindo celofane, etiquetas de proteção e lacre);
O produto não apresente marcas de uso;
Por motivos de qualidade e higiene, não poderemos aceitar trocas nem devoluções de produtos não selados, produtos refrigerados ou artigos de contato pessoal, onde se incluem, por exemplo, roupa interior de grávida ou de amamentação e pensos higiénicos;
Preserve a fatura, uma vez que uma cópia da mesma poderá ter de acompanhar a devolução.

O produto deverá ser devolvido para as instalações da Farmácia Moreno. 
Após receção da devolução, será confirmada a integridade dos produtos, e se a mesma se verificar, a devolução será aceite, e a totalidade do valor restituída ao cliente (incluindo portes de envio cobrados). A devolução da totalidade do valor pago será efetuada, exceto acordo em contrário, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Se aplicável, os custos de transporte relativos à devolução ficarão ao encargo do cliente.

O consumidor pode ainda exercer o seu direito de livre resolução através do envio por email ou correio registado do formulário de «Livre resolução» disponibilizado de seguida:

Aceitamos ainda devoluções de produtos danificados ou incorretamente enviado. Consulte a nossa política relativamente a produtos danificados ou enviados incorretamente.

Produto danificado ou incorretamente enviado

Pedimos desculpas caso tenha recebido o item danificado ou enviado errado.

Embora tenhamos padrões elevados no embalamento das encomendas para evitar danos durante o transporte, é possível que ocorram problemas. Por isso pedimos e consideramos muito importante que o cliente verifique a embalagem exterior no momento da entrega. Caso a encomenda esteja exteriormente danificada aquando da entrega pela transportadora, aconselhamos à abertura da mesma para verificar a integridade dos produtos. Deve sempre ser registada qualquer não conformidade no documento comprovativo de receção da encomenda sob pena da reclamação não ser aceite pela transportadora.

Qualquer não conformidade na sua encomenda deverá ser comunicada ao nosso serviço de apoio ao cliente dentro de 48 horas após a receção da encomenda, sob pena da mesma não ser aceite. Poderá fazê-lo através do nosso centro de apoio ao cliente. A reclamação será analisada pelo nosso departamento de qualidade nas 72 horas seguintes.

Caso esta esteja conforme a nossa política de devoluções iremos proceder ao reembolso do valor pago. Após confirmarmos qualquer reclamação, o valor correspondente será reembolsado através do mesmo método utilizado na compra, ou, por outro método, caso haja acordo entre os nossos serviços e o cliente, por forma a obter-se uma maior celeridade na resolução do processo. Não serão aceites devoluções, nem feitos reembolsos, se os produtos apresentarem marcas visíveis de uso, salvo casos de comprovada falta de conformidade.

A Farmácia Moreno é responsável pelo agendamento da recolha da respetiva encomenda não conforme.

Não são aceites devoluções enviadas à cobrança.

Para mais informações sobre trocas e devoluções não hesite em contactar-nos.

Cancelamentos

A encomenda de um produto pode ser cancelada numa das seguintes situações:

a) Indisponibilidade do Produto;

b) Não pagamento pelo cliente da encomenda realizada ao fim de 48H;

c) Preço completamente errado devido a erro (manual ou informático);

Encomendas pagas apenas poderão ser canceladas antes de ser expedidas. Nessas situações, o valor pago ficará em conta corrente e poderá ser deduzido numa próxima compra. Também poderemos proceder à devolução do valor pago, sendo que nessa situação serão deduzidos, se aplicável, encargos bancários relacionados com a operação (em caso de dúvida contacte o nosso apoio ao cliente).Após expedição não será possível cancelar a sua encomenda.

Para mais informações sobre cancelamentos não hesite em contactar-nos.

Qualidade e Garantia

A Farmácia Moreno apenas comercializa na sua loja online artigos de qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado. Os produtos disponíveis em farmaciamoreno.pt podem não corresponder exatamente ao produto final no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

Promoções e Campanhas

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no website da Farmácia Moreno são válidas apenas para o período e nas condições mencionados na ficha de cada artigo em promoção.

Resolução de Conflitos

Em caso de litígio que não seja relativo à dispensa de medicamentos ou dispositivos médicos, nem à prestação de serviços farmacêuticos, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. A lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do art. 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, pode ser consultada no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.

A Farmácia Moreno declara que não se encontra vinculada, quer por adesão quer por imposição legal, a nenhum dos referidos centros, não sendo obrigada a participar em procedimento de Resolução Alternativa de Litígios nem vinculada ao respetivo resultado, quando um consumidor tiver apresentado queixa perante uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios.